Termos de Serviço
Última atualização: 13 de novembro de 2026
1. Aceitação
Ao instalar ou usar o Sinal Aberto Publisher ("app"), você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o app.
2. O que é o app
O app é uma ferramenta de desktop para Windows que organiza arquivos de vídeo, legendas e metadados e publica o conteúdo escolhido pelo próprio usuário em uma conta do TikTok conectada por ele, usando a API oficial do TikTok.
3. Conta TikTok e autorização
O app só acessa a conta TikTok que o usuário autorizar expressamente pelo fluxo OAuth 2.0 do TikTok. O usuário pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações de segurança da própria conta TikTok ou desconectando a conta dentro do app.
4. Responsabilidades do usuário
- Publicar apenas conteúdo próprio ou devidamente licenciado.
- Cumprir os Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade e as políticas de conteúdo do TikTok.
- Revisar e aprovar cada vídeo antes da publicação.
- Manter o computador e as credenciais de acesso protegidos.
- Não usar o app para spam, conteúdo enganoso, violação de direitos autorais ou qualquer finalidade ilícita.
5. Conteúdo
O usuário mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica. O app não reivindica propriedade sobre vídeos, textos, músicas ou imagens processados localmente.
6. Disponibilidade e limitações
O app depende de serviços de terceiros, incluindo a API do TikTok, que podem mudar, limitar ou suspender o acesso sem aviso. O app é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua, ausência de erros ou aprovação de conteúdo pela plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o app e seus mantenedores não respondem por lucros cessantes, perda de alcance, remoção de conteúdo, bloqueio de conta ou danos indiretos decorrentes do uso da ferramenta.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: noreplyfusiumfy@gmail.com.